Flamengo vence recurso e não terá que pagar mais R$ 10 mil de pensão às famílias do incêndio no Ninho do Urubu
Foi julgado na tarde desta quarta-feira (2) o agravo do Flamengo para encerrar o pagamento de uma pensão mensal de R$ 10 mil às famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, que aconteceu em fevereiro de 2019. O benefício era voltado para todos os parentes das vítimas que ainda não chegaram a um acordo indenizatório com o clube. A pensão, definida no fim de 2019, foi anulada.
O julgamento ocorreu na 13ª Câmara Cível do TJ. O placar pelo fim da pensão foi de 2 a 1. A relatora do caso, a desembargadora Sirley Abreu Biondi, sustentou ser atribuição da Defensoria e do Ministério Público defender as famílias, assim como a permanência da pensão em R$ 10 mil. No entanto, os demais desembargadores não concordaram com o voto e extinguiram o direito das famílias ao valor predefinido.
O argumento do Flamengo foi de que não cabe a Defensoria e ao MP do Rio defender os familiares e aceitaram o recurso do clube. A informação foi dada em primeira mão pelo “Esporte News Mundo”. Apesar do corte da pensão, ficou estabelecido que todas as vítimas menores de idade ainda terão direito a cerca de R$ 5 mil de pensão.
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Resta, agora, a ação principal do caso, que conta com o pedido principal voltado para danos morais, tanto coletivos, quanto individuais, além dos valores de indenização. A decisão de hoje, no entanto, pode ter definido a derrota das famílias visando uma separação sem ser por um acordo com o clube.
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